Em alguns países, as obras de Picabia, Picasso e Tarsila do Amaral já pertencem ao domínio público

Com a virada do ano, mais trabalhos criativos perdem suas proteções de direitos autorais e se juntam ao domínio público.

Nos Estados Unidos, que tem os períodos de direitos autorais mais longos e mais rígidos do mundo antes da expiração, os direitos autorais de pinturas e livros feitos entre 1924 e 1978 são protegidos por 95 anos a partir da data de publicação nos EUA. Isso significa que trabalhos de 1928 entram para o domínio público este ano.

Cena de ‘Steamboat Willie’, a primeira aparição oficial de Mickey

Como acontece nos EUA?

As pinturas e outras obras de arte concluídas em 1928 nos Estados Unidos incluem obras de Edward Hopper, que morreu em 1967, assim como The Empty Mask, de René Magritte, A Torre de Babel de Escher e um desenho de Henri Matisse.

O romance Nadja, de André Breton, líder e teórico principal do movimento surrealista da história da arte, agora faz parte do domínio público, assim como o livro de figuras de Wanda Gág, Millions of Cats, e a monografia da fotografia de Karl Blossfeldt, Urformen Der Kunst.

Domínio público ao redor do mundo

A maior parte da Europa – incluindo o Reino Unido – assim como a América do Sul e o Canadá concedem direitos autorais por 70 anos após a morte do criador. Na Espanha, a regra é de 80 anos. A maior parte da África e da Ásia, assim como a Bielorrússia, protege os direitos autorais por 50 anos após a morte do criador. Portanto, os trabalhos que entram no domínio público nos Estados Unidos este ano podem ter perdido suas proteções de direitos autorais na maioria dos outros países ao redor do mundo. E alguns que entram no domínio público em outros países permanecem protegidos nos Estados Unidos.

Tais trabalhos que entram no domínio público em países onde a regra é 70 anos após a morte do criador incluem todos os trabalhos do pintor cubista/dadaista Francis Picabia, a escultora letã Vera Mukhina e o ilustrador francês-britânico Edmund Dulac, que morreram em 1953.

“Abaporu” e outras telas de Tarsila do Amaral já são consideradas de domínio público em países que respeitam os direitos autorais até 50 anos após a morte dos criadores

Já em países onde os trabalhos entram para o domínio público apenas 50 anos após a morte do criador, a obra inteira de Picasso agora está livre de direitos autorais. Outros artistas que morreram em 1973 incluem o artista dinamarquês Asger Jorn, a modernista brasileira Tarsila do Amaral e o cartunista Chic Young – criador da história em quadrinhos Blondie.

• 11 obras de Picasso ultrapassam US$ 100 milhões em leilão da Sotheby’
• Top 300 dos artistas mais pesquisados na Artnet 
• Conheça a lista Artsy Vanguard, com os artistas mais promissores do ano

Mas talvez a arte mais significativa a entrar no domínio público este ano – ou desde sempre – seja as versões inaugurais dos personagens do Walt Disney Studios, Mickey Mouse e Minnie Mouse, como retratado nos curtas-metragens de animação de Steamboat Willie e Plane Crazy. O público agora está livre para usar o Mickey, apenas a versão Steamboat Willie, como eles queiram, desde que não viole as marcas registradas da Disney.

Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center for the Study of the Public Domin na Duke University, escreveu em um artigo que a expectativa de Mickey Mouse entrar no domínio público superou o de Sherlock Holmes e Ursinho Pooh. Tigrão, outro personagem dos livros do Ursinho Pooh, também entrou no domínio público este ano.