A proprietária de uma pintura redescoberta da Renascença foi impedida de levar o trabalho para a Suíça, depois que um juiz da Suprema Corte rejeitou sua solicitação de licença de exportação

Kathleen Simonis deu entrada no Arts Council England (ACE) em 2015 para obter uma licença de exportação da UE, para levar “Madonna and Child” da Inglaterra para Zurique. A ACE rejeitou o requerimento, depois que surgiram dúvidas sobre a maneira como a obra deixou a Itália há uma década, tornando-se ilegal.

Também foi alegado que deveria ser a Itália, e não o Reino Unido, a ter jurisdição sobre sua exportação da UE. Na Suprema Corte, Justice Carr confirmou a decisão da ACE e rejeitou a causa de Simonis para derrubá-la.

O painel de óleo sobre madeira está atualmente em um depósito de Londres. Ainda não está claro se Simonis vai buscar a licença de exportação através da Itália ou apresentar um recurso contra a decisão.

Bastidores

Simonis comporu “Madonna and Child” em 1990, em um leilão em Florença, por £ 3500, onde a obra foi descrita como um “painel de pintura do século XIX”. No entanto, mais tarde a peça foi restaurada e, depois de revelada uma camada de pintura medieval, foi reavaliada como uma obra do século XIII com uma possível atribuição a Giotto di Bondone (1266-1337).

Embora alguns especialistas italianos em arte tenham contestado a atribuição, agora lhe foi atribuído um valor estimado de £10 milhões.

Com o quadro sendo considerado pelas autoridades italianas como de excepcional importância cultural e histórica, as tentativas de Simonis de exportar e reexportar o trabalho desde o final da década de 1990 levaram a uma longa história de litígio na Itália em relação ao direito da pintura de deixar o país.

A obra acabou sendo transferida para Londres em fevereiro de 2007, depois que um tribunal em Lazio retirou o bloqueio de sua exportação. No entanto, em novembro de 2008, o Consiglio di Stato, o mais alto tribunal administrativo italiano, reverteu essa decisão e, em seguida, recusou um pedido de revisão feito por Simonis.

“Autoridade competente”

No pedido de reexportação da pintura para a Suíça em 2015, Simonis reinvidicou “direito irrestrito” para mover a pintura para fora da UE. Ela argumentou que a peça havia sido legalmente transportada para o Reino Unido em 2007 e que o prazo para as autoridades italianas recuperarem o trabalho expirou em 2014.

A ACE concluiu que a decisão do Consiglio di Stato de 2008 significava que a pintura não havia sido “legal e definitivamente” despachada para o Reino Unido e, segundo a legislação da UE, a “autoridade competente” para emitir agora tal licença de exportação eram as autoridades italianas.

Indicou que seria capaz de emitir uma licença de exportação para devolver a pintura à Itália, e caberá então ao Ministério italiano decidir se deve ou não conceder uma licença de exportação à Suíça.

Na Suprema Corte, Carr concluiu: “Encontrar o equilíbrio entre o interesse público na proteção do patrimônio cultural de uma nação e os interesses privados dos donos de uma obra de arte cai no âmbito do julgamento moral ou político das autoridades italianas”.

A sentença também diz: “Como um fato da lei italiana de 14 de fevereiro de 2017, a pretendente [Simonis] solicitou e obteve um novo certificado de livre circulação para exportar a pintura da Itália para Londres, mas não foi atendida. Consequentemente, o envio da pintura em 14 de fevereiro de 2007 não era “legal”, de acordo com o Artigo 2 [regulamento da UE de 1992 sobre a exportação de bens culturais]”.

Isso deixa Simonis em um ponto indesejável. A Itália não pode forçá-la a devolver o trabalho, porque o estatuto de limitações acabou, mas certamente se recusará a conceder-lhe uma licença de exportação para o que consideram um tesouro nacional.